Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

TJ ameniza pena em crime hediondo

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Ação de Depósito

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).